[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, COM O FORNECIMENTO FRACIONADO, CONFORME DEMANDA E SOLICITAÇÃO DA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE OBJETIVA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME EDITAL, E A LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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