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Encerrado Saúde

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica e Física, no âmbito do Sistema…

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

Local
Paragominas — PA
Valor estimado
Não informado
Publicado
07/04/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica e Física, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS “PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, EM NIVEL AMBULATORIAL, HOSPITALAR E CIRURGICO” (24 horas / 7 dias) assegurando assistência universal e gratuita à população, de acordo com perfil assistencial e capacidade instalada do Hospital Municipal de Paragominas-HMP-Pa. conforme definido neste Termo de Referência e seus Anexos, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica e Física, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS “PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, EM NIVEL AMBULATORIAL, HOSPITALAR E CIRURGICO” (24 horas / 7 dias) assegurando assistência universal e gratuita à população, de acordo com perfil assistencial e capacidade instalada do Hospital Municipal de Paragominas-HMP-Pa. conforme definido neste Termo de Referência e seus Anexos, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.193.057/0001-78
Município
Paragominas
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
07/04/2025
Início do recebimento
07/04/2025 18:40
Fim do recebimento
31/12/2025 18:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
001/2025
Número do edital
001/2025
Nº de controle PNCP
05193057000178-1-000053/2025
Última atualização na fonte
16/09/2026 às 18:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/04/2025 18:40 a 31/12/2025 18:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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