- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV - FAR, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 04.876.470/0001-74
- Unidade compradora
- MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
- Valor estimado
- R$ 7.700.000,00
- Data de publicação
- 17/06/2026
- Início do recebimento
- 18/06/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 30/06/2026 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 035/2026
- Número do edital
- 1/2027
- Nº de controle PNCP
- 04876470000174-1-000001/2027
- Última atualização na fonte
- 17/06/2026 às 22:34
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:06