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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ARTISTAS VISUAIS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PINTURA DE…

MUNICIPIO DE MARABA

Local
Marabá — PA
Valor estimado
R$ 869.610,75
Publicado
28/04/2026
Prazo
23/04/2027Faltam 186 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ARTISTAS VISUAIS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PINTURA DE PAINÉIS ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ARTISTAS VISUAIS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PINTURA DE PAINÉIS ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE MARABA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.853.163/0001-30
Município
Marabá
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
Valor estimado
R$ 869.610,75
Data de publicação
28/04/2026
Início do recebimento
28/04/2026 14:00
Fim do recebimento
23/04/2027 09:12
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
050505211.000710/2025-07
Número do edital
1/2027
Nº de controle PNCP
05853163000130-1-000006/2027
Última atualização na fonte
16/07/2026 às 15:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • SEI_1783411_Edital_Inexigibilidade_8 assinado.pdfPDF · 28/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/04/2026 14:00 a 23/04/2027 09:12. Faltam 186 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARABA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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