- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos em oftalmologia, conforme o Plano de Ação Regional (PAR) da Região Araguaia do Pará e Ofertas de Cuidados Integrado (OCI) no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que serão destinadas a ampliar o acesso da população, reduzindo filas e tempo de espera.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 05.070.404/0001-75
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
- Valor estimado
- R$ 164.460,00
- Data de publicação
- 30/06/2025
- Início do recebimento
- 02/07/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 15/07/2025 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 4742/2025
- Número do edital
- CR 002 FMS/2025
- Nº de controle PNCP
- 05070404000175-1-000032/2025
- Última atualização na fonte
- 16/07/2025 às 11:47
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 16:12