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Encerrado Saúde

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO

Local
Breu Branco — PA
Valor estimado
R$ 3.124.781,70
Publicado
24/09/2026
Prazo
16/10/2026

Sobre este credenciamento

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.823.022/0001-78
Município
Breu Branco
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO
Valor estimado
R$ 3.124.781,70
Data de publicação
24/09/2026
Início do recebimento
23/09/2026 17:40
Fim do recebimento
16/10/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026.0910-01/SEMAP
Número do edital
IL-003/2026-FMS
Nº de controle PNCP
11823022000178-1-000006/2026
Última atualização na fonte
24/09/2026 às 10:43
Sincronizado em
25/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • CP0012026FME_EDITAL24/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/09/2026 17:40 a 16/10/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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