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CREDENCIA BRASIL

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF

Local
Belterra — PA
Valor estimado
R$ 50.000,00
Publicado
22/07/2026
Prazo
17/07/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.578.965/0001-48
Município
Belterra
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG
Valor estimado
R$ 50.000,00
Data de publicação
22/07/2026
Início do recebimento
29/06/2026 08:00
Fim do recebimento
17/07/2026 08:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
037/2026
Número do edital
013/2026
Nº de controle PNCP
29578965000148-1-000005/2026
Última atualização na fonte
22/07/2026 às 15:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:12

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/06/2026 08:00 a 17/07/2026 08:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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