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Encerrado Saúde

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e…

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
05/08/2025
Prazo
13/08/2025

Sobre este credenciamento

O CRBM-4 possui bens patrimoniais cuja manutenção/reforma deixou de ser vantajosa para a Administração, especificamente o bem móvel, ou seja, um automóvel (VW Polo Sedan) e um imóvel localizado na Travessa 03 de Maio, em Belém/PA. Tais bens foram objetos de deliberação na 388ª Reunião Plenária, que decidiu pela alienação via leilão público, conforme previsto em legislação vigente. O CRBM-4 pretende-se fazer credenciamento, a contar da data da publicação do presente edital no Diário Oficial da União, para a execução de desfazimento de bens móveis e imóveis, por meio de leilão.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens inservíveis e/ou móveis imóveis de propriedade do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região, conforme prevê o Decreto nº 21.981 de 19/15 /1932, a IN DREI nº 52 de 29/07/2022, a Lei nº 14.133 de 01/04/21, o Decreto 11.878 de 09/01/2024 e demais legislações pertinentes, conforme condições.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
34.639.419/0001-00
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
05/08/2025
Início do recebimento
11/08/2025 08:00
Fim do recebimento
13/08/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2025.023-00-CRBM-4
Número do edital
19/2025
Nº de controle PNCP
34639419000100-1-000020/2025
Última atualização na fonte
05/09/2025 às 16:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/08/2025 08:00 a 13/08/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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