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Encerrado Saúde

Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para assistência à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), para realização de procedimento de…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 1.735.803,00
Publicado
22/04/2025
Prazo
23/04/2026

Sobre este credenciamento

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para assistência à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), para realização de procedimento de captação de RINS nos hospitais de Belém e área metropolitana (SUS e não SUS) e transplante renal em pacientes em fila de espera por um órgão, pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990; art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 6º e 22º a 27º do Decreto Estadual nº 4.146/2024.
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.054.929/0001-17
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
SESPA
Valor estimado
R$ 1.735.803,00
Data de publicação
22/04/2025
Início do recebimento
23/04/2025 09:00
Fim do recebimento
23/04/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
1153541/2025
Número do edital
000001/2025
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000145/2025
Última atualização na fonte
24/04/2025 às 09:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/04/2025 09:00 a 23/04/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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