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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos…

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 3.594.893,17
Publicado
04/09/2026
Prazo
28/09/2026

Sobre este credenciamento

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de MOCAJUBA

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de MOCAJUBA
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.054.937/0001-63
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
SEDUC
Valor estimado
R$ 3.594.893,17
Data de publicação
04/09/2026
Início do recebimento
08/09/2026
Fim do recebimento
28/09/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
2026/2818772
Número do edital
07/2026
Nº de controle PNCP
05054937000163-1-000064/2026
Última atualização na fonte
09/09/2026 às 11:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_CHAMADA_P_BLICA_-_07-2026_-_MOCAJUBA_(C.pdfPDF · 04/09/2026

Termos

  • MINUTA_DE_CHAMADA_P_BLICA_-_FNDE-AGRICULTURA_F.pdfPDF · 09/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/09/2026 a 28/09/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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