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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,…

MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE

Local
Água Azul do Norte — PA
Valor estimado
R$ 31.856.697,30
Publicado
25/09/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO PROFISSIONAIS CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICOS ESPECIALISTAS, PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS DE 12 (DOZE) E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOBREAVISO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E JORNADAS DE TRABALHO DE 20 (VINTE) E 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 0630/GPMAAN/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO PROFISSIONAIS CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICOS ESPECIALISTAS, PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS DE 12 (DOZE) E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOBREAVISO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E JORNADAS DE TRABALHO DE 20 (VINTE) E 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 0630/GPMAAN/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
34.671.057/0001-34
Município
Água Azul do Norte
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 31.856.697,30
Data de publicação
25/09/2026
Início do recebimento
25/09/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
035.2026.120.01
Número do edital
035/2026
Nº de controle PNCP
34671057000134-1-000013/2026
Última atualização na fonte
25/09/2026 às 09:23
Sincronizado em
26/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL_MEDICOS.pdfPDF · 25/09/2026
  • AAN_-_PARECER_JURI__769_DICO_N__20260915.01_credenciamento_de_me__769_dicos.pdfPDF · 25/09/2026
  • TERMO_DE_REFERENCIA.pdfPDF · 25/09/2026

Outros documentos

  • Ata_Parcial_092323_250926.zipZIP · 25/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/09/2026 08:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 73 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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