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CREDENCIA BRASIL

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentação Escolar…

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Local
Tangará da Serra — MT
Valor estimado
R$ 1.163.274,26
Publicado
22/02/2024
Prazo
14/03/2024

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangará da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangará da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.788.239/0001-66
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT
Valor estimado
R$ 1.163.274,26
Data de publicação
22/02/2024
Início do recebimento
14/03/2024 00:01
Fim do recebimento
14/03/2024 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2
Número do edital
2/2024
Nº de controle PNCP
03788239000166-1-000018/2024
Última atualização na fonte
22/02/2024 às 10:55
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:07

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/03/2024 00:01 a 14/03/2024 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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