- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangará da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 03.788.239/0001-66
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT
- Valor estimado
- R$ 1.163.274,26
- Data de publicação
- 22/02/2024
- Início do recebimento
- 14/03/2024 00:01
- Fim do recebimento
- 14/03/2024 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2
- Número do edital
- 2/2024
- Nº de controle PNCP
- 03788239000166-1-000018/2024
- Última atualização na fonte
- 22/02/2024 às 10:55
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:07