- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para Alimentaço Escolar com Dispensa de Licitaço destinada aos Centros Municipais de Ensino de Tangar da Serra– MT, para atender ao Programa Nacional de Alimentaço Escolar – PNAE. Regida pela Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resoluço FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resoluço Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposiçes legais pertinentes, que dispe sobre o atendimento da alimentaço escolar aos alunos da educaço bsica no mbito do PNAE.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 03.788.239/0001-66
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT
- Valor estimado
- R$ 1.199.629,60
- Data de publicação
- 28/01/2025
- Início do recebimento
- 28/01/2025 13:40
- Fim do recebimento
- 28/01/2025 13:41
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2
- Número do edital
- 2/2025
- Nº de controle PNCP
- 03788239000166-1-000017/2025
- Última atualização na fonte
- 28/01/2025 às 17:43
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:04