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Aberto Fornecimento de materiais

Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS…

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA

Local
Nova Brasilândia — MT
Valor estimado
R$ 190.983,40
Publicado
10/09/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021 conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026, que unificou as diretrizes do programa e a Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025 preconiza que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e a Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023 alterou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para priorizar grupos de mulheres da agricultura familiar.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021 conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026, que unificou as diretrizes do programa e a Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025 preconiza que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e a Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023 alterou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para priorizar grupos de mulheres da agricultura familiar.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
15.023.963/0001-88
Município
Nova Brasilândia
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT
Valor estimado
R$ 190.983,40
Data de publicação
10/09/2026
Início do recebimento
10/09/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
038
Número do edital
12/2026
Nº de controle PNCP
15023963000188-1-000028/2026
Última atualização na fonte
10/09/2026 às 11:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL DE LICITACAO10/09/2026

Outros documentos

  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR10/09/2026
  • DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA10/09/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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