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Aberto Fornecimento de materiais

Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao…

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Local
Guarantã do Norte — MT
Valor estimado
R$ 623.372,35
Publicado
19/02/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.239.019/0001-83
Município
Guarantã do Norte
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
Valor estimado
R$ 623.372,35
Data de publicação
19/02/2026
Início do recebimento
19/02/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
24
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
03239019000183-1-000012/2026
Última atualização na fonte
19/02/2026 às 11:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO19/02/2026

Anexos

  • 03 - TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO19/02/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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