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Aberto Saúde

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Local
Cuiabá — MT
Valor estimado
Não informado
Publicado
16/04/2026
Prazo
16/04/2031Faltam 1641 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA(S) DE BENEFÍCIOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PLANO (S) COLETIVO (S) EMPRESARIAL (IS) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA(S) DE BENEFÍCIOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PLANO (S) COLETIVO (S) EMPRESARIAL (IS) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL
Categoria
Saúde
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
14.921.092/0001-57
Município
Cuiabá
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
16/04/2026
Início do recebimento
17/04/2026 08:00
Fim do recebimento
16/04/2031 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
20.14.0001.0001368/2025-44
Número do edital
86/2026
Nº de controle PNCP
14921092000157-1-000058/2026
Última atualização na fonte
16/04/2026 às 20:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2026 - PLANO DE SAUDE E ODONTOLOGICO.pdfPDF · 16/04/2026

Outros documentos

  • A25 Publicacao do Edital de Credenciamento n 001-2026 no Diario Oficial Eletronico do MPMT.pdfPDF · 16/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/04/2026 08:00 a 16/04/2031 18:00. Faltam 1641 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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