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Encerrado Consultoria

Constitui o objeto do presente termo de referência, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa…

MUNICIPIO DE CACERES

Local
Cáceres — MT
Valor estimado
R$ 2.637.135,00
Publicado
05/12/2025
Prazo
12/01/2026

Sobre este credenciamento

a CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui o objeto do presente termo de referência, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compondo o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2025 e início de 2026 aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Cáceres-mt, visando atender a lei no 11.947/2009
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE CACERES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.214.145/0001-83
Município
Cáceres
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
Valor estimado
R$ 2.637.135,00
Data de publicação
05/12/2025
Início do recebimento
04/12/2025 07:30
Fim do recebimento
12/01/2026 17:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4
Número do edital
4/2025
Nº de controle PNCP
03214145000183-1-000103/2025
Última atualização na fonte
28/01/2026 às 16:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/12/2025 07:30 a 12/01/2026 17:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CACERES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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