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Aberto Transporte

Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de…

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE

Local
Rio Brilhante — MS
Valor estimado
R$ 177.312,74
Publicado
14/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linha nacional, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, inclusive emissão de seguro viagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições constantes neste instrumento.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linha nacional, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, inclusive emissão de seguro viagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições constantes neste instrumento.
Categoria
Transporte
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
15.469.471/0001-10
Município
Rio Brilhante
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE
Valor estimado
R$ 177.312,74
Data de publicação
14/04/2026
Início do recebimento
01/01/2026
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
40/2025
Número do edital
CRE 6/2026
Nº de controle PNCP
15469471000110-1-000012/2026
Última atualização na fonte
14/04/2026 às 12:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

Termos

  • TERMOS DE CREDENCIAMENTO COMPILADO14/04/2026

Outros documentos

  • DFD passagensaereas assinado14/04/2026
  • TR36passagensaereasassinado14/04/2026
  • JUSTIFICATIVA DE PRECO assinado14/04/2026
  • PUBLICACOES CREDENCIAMENTO14/04/2026
  • HABILITACAO DAS CREDENCIADAS14/04/2026
  • AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO ZANELLA assinado14/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/01/2026 a 31/12/2026. Faltam 72 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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