Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Consultoria

Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação…

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

Local
Porto Murtinho — MS
Valor estimado
R$ 124.000,00
Publicado
10/02/2026
Prazo
10/02/2027Faltam 114 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de artistas pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Porto Murtinho/MS.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.107.539/0001-32
Município
Porto Murtinho
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Valor estimado
R$ 124.000,00
Data de publicação
10/02/2026
Início do recebimento
11/02/2026 08:00
Fim do recebimento
10/02/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
25/2026
Número do edital
CRE 8/2026
Nº de controle PNCP
03107539000132-1-000025/2026
Última atualização na fonte
03/06/2026 às 15:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

35 arquivos

Edital

  • Edital Credenciamento n0012026 Artistas11/02/2026

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA11/02/2026

Outros documentos

  • DFD Credenciamento11/02/2026
  • ESTUDO TECNICO11/02/2026
  • MINUTA DE EDITAL Credenciamento n002026 Arti11/02/2026
  • AUTORIZACAO DE Abertura Chamada n00111/02/2026
  • PARECER18/05/2026
  • 2 Homologacao Chamada n00118/05/2026
  • Homologacao Chamada n00118/05/2026
  • 3 Homologacao Chamada n00118/05/2026
  • DECRETO N 17265 Comissao de licitacao de 202618/05/2026
  • DECRETO N 15088 FASE PREPARATORIA18/05/2026
  • DECRETO N 15152 CREDENCIAMENTO18/05/2026
  • HABILITACAO EDNALDO ELIAS18/05/2026
  • HABILITACAO 55540202 JUAN ALBERTO HELMAN VILLA18/05/2026
  • HABILITACAO MIGUEL BORDON18/05/2026
  • HABILITACAO JOSIANE MARIM18/05/2026
  • HABILITACAO 65300424 TANARA IARA VILLALBA GOME18/05/2026
  • HABILITACAO ARYANE DELVALLE18/05/2026
  • HabilitacaoARMENIO JOSE ALMEIDA ESCRIVAO18/05/2026
  • HABILITACAO KARLA JOSEANE SCHNEIDER ARGUELLO18/05/2026
  • HABILITACAOALUISIO MONGELO18/05/2026
  • HABILITACAO RENAN DIEGO18/05/2026
  • HABILITACAO 64699454 JHONATAN AREVALO CRISTALD18/05/2026
  • HABILITACAO JOAO PEDRO RUIZ18/05/2026
  • HABILITACAO 45602538 DOUGLAS FELIPE MENDES CAB18/05/2026
  • HABILITACAO 12524331 KATIANE DUARTE SCHULZ18/05/2026
  • Comprovpublicahomolog3pdf18/05/2026
  • Comprovpublicacompressed18/05/2026
  • Comprovpublicahomolog18/05/2026
  • Comprovpublicahomolog2pdf18/05/2026
  • RAZAO DA ESCOLHA18/05/2026
  • 4 Homologacao Chamada n00103/06/2026
  • HABILITACAO IARA VARGAS03/06/2026
  • HABILITACAO ARYANE JURIDICA03/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/02/2026 08:00 a 10/02/2027 08:00. Faltam 114 dias.
Documentos
35 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Consultoria →