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Aberto Saúde

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Jardim — MS
Valor estimado
R$ 216.000,00
Publicado
27/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 74 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de OCS - PEDIATRIA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação em virtude atender aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS, conforme as condições estabelecidas no Edital em anexo.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Jardim
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
MEX-4 COMPANHIA ENGENHARIA CMB MEC/MS
Valor estimado
R$ 216.000,00
Data de publicação
27/08/2026
Início do recebimento
28/08/2026 10:41
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64419.003867/2026-35
Número do edital
44/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018752/2026
Última atualização na fonte
27/08/2026 às 11:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital+de+Credenciamento+e+Anexos (1).rar27/08/2026

Anexos

  • 51_2025 (3).pdfPDF · 27/08/2026

Outros documentos

  • 32_2025 (2).pdfPDF · 27/08/2026
  • 31_2025 (1).pdfPDF · 27/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/08/2026 10:41 a 31/12/2026 17:00. Faltam 74 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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