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Credenciamento de artistas, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender as programações…

MUNICIPIO DE JARDIM

Local
Jardim — MS
Valor estimado
R$ 406.314,80
Publicado
29/06/2026
Prazo
29/06/2027Faltam 252 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de artistas, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender as programações culturais do município de Jardim/MS, pelo período de 12 meses.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de artistas, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender as programações culturais do município de Jardim/MS, pelo período de 12 meses.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.162.047/0001-40
Município
Jardim
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE JARDIM
Valor estimado
R$ 406.314,80
Data de publicação
29/06/2026
Início do recebimento
30/06/2026 08:00
Fim do recebimento
29/06/2027 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
17
Número do edital
17/2026
Nº de controle PNCP
03162047000140-1-000039/2026
Última atualização na fonte
26/08/2026 às 10:09
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital_-_PNCP.pdfPDF · 29/06/2026

Termos

  • AVISO_-_PNCP.pdfPDF · 29/06/2026

Outros documentos

  • Estudo_Tecnico_Preliminar_-_PNCP.pdfPDF · 29/06/2026
  • Anexos.pdfPDF · 29/06/2026
  • Homologacao_PNCP.pdf.pdfPDF · 26/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/06/2026 08:00 a 29/06/2027 13:00. Faltam 252 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JARDIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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