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Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Glória de Dourados — MS
Valor estimado
R$ 479.872,68
Publicado
25/09/2026
Prazo
28/09/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO, COM EXAME DE REFRAÇÃO, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, E PARA O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES IDENTIFICADOS COM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS E À DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700002 (PROPOSTA DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP Nº 36000741200202600/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E NOS DEMAIS ANEXOS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRIVADAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO, COM EXAME DE REFRAÇÃO, EM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, E PARA O FORNECIMENTO E A MONTAGEM DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES IDENTIFICADOS COM NECESSIDADE DE CORREÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA DE DOURADOS – MS E À DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700002 (PROPOSTA DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP Nº 36000741200202600/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), NESTE EDITAL E NOS DEMAIS ANEXOS.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.334.680/0001-04
Município
Glória de Dourados
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
Glória de Dourados
Valor estimado
R$ 479.872,68
Data de publicação
25/09/2026
Início do recebimento
28/09/2026 00:01
Fim do recebimento
28/09/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
24
Número do edital
24/2026
Nº de controle PNCP
11334680000104-1-000003/2026
Última atualização na fonte
25/09/2026 às 18:32
Sincronizado em
26/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • 327-2026_-_EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_005-2026.pdf.pdfPDF · 25/09/2026

Anexos

  • 327-2026-36 - 0.3 TR 065 - oftalmologia.pdf-0525/09/2026

Outros documentos

  • ANEXOS.docx.pdfPDF · 25/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/09/2026 00:01 a 28/09/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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