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Encerrado Engenharia

Credenciamento de empresas de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em…

MUNICIPIO DE CAARAPO

Local
Caarapó — MS
Valor estimado
Não informado
Publicado
17/09/2025
Prazo
02/10/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME), conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME), conforme Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano.
Categoria
Engenharia
Órgão
MUNICIPIO DE CAARAPO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.155.900/0001-04
Município
Caarapó
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Caarapó - MS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
17/09/2025
Início do recebimento
17/09/2025
Fim do recebimento
02/10/2025 08:50
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
137/2025
Número do edital
CRE 16/2025
Nº de controle PNCP
03155900000104-1-000130/2025
Última atualização na fonte
06/10/2025 às 13:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2025 a 02/10/2025 08:50. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAARAPO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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