- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA para: Aquisição de Produtos de Hortifruti visando atender às famílias de Baixa Renda de nosso município com a distribuição de cestas de frutas, legumes e verduras, em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira do Programa PROTEGE Brasilândia, que tem sua fundamentação legal na Lei Municipal nº 2.206, de 10 de setembro de 2007 e no Decreto Municipal nº 2.636/2007, de 23 de outubro de 2007, por meio da Modalidade PPA: Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o período de 12 meses. (Chamada Pública 001/2026 Processo Administrativo 739/2026)
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 15.283.041/0001-00
- Unidade compradora
- FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Valor estimado
- R$ 420.150,00
- Data de publicação
- 09/03/2026
- Início do recebimento
- 30/03/2026 00:01
- Fim do recebimento
- 30/03/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 1
- Número do edital
- 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 15283041000100-1-000001/2026
- Última atualização na fonte
- 07/04/2026 às 11:48
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:07