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CREDENCIA BRASIL

Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,…

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Local
Anastácio — MS
Valor estimado
R$ 1.027.720,00
Publicado
16/10/2026
Prazo
23/09/2026

Sobre este credenciamento

Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, para atendimento das Escolas Municipais, Projetos e Centros de Educação Infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, para atendimento das Escolas Municipais, Projetos e Centros de Educação Infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.452.307/0001-11
Município
Anastácio
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
Valor estimado
R$ 1.027.720,00
Data de publicação
16/10/2026
Início do recebimento
03/09/2026 09:00
Fim do recebimento
23/09/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
112/2026
Número do edital
(220200711) | 36-0/2026
Nº de controle PNCP
03452307000111-1-000102/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 11:11
Sincronizado em
17/10/2026 às 23:00

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/09/2026 09:00 a 23/09/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ANASTACIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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