- Objeto
- Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar, para atendimento das Escolas Municipais, Projetos e Centros de Educação Infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 03.452.307/0001-11
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
- Valor estimado
- R$ 1.027.720,00
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- 03/09/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 23/09/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 112/2026
- Número do edital
- (220200711) | 36-0/2026
- Nº de controle PNCP
- 03452307000111-1-000102/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 11:11
- Sincronizado em
- 17/10/2026 às 23:00