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CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Local
Várzea da Palma — MG
Valor estimado
R$ 206.595,00
Publicado
22/12/2025
Prazo
23/12/2026Faltam 65 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.279.059/0001-26
Município
Várzea da Palma
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 206.595,00
Data de publicação
22/12/2025
Início do recebimento
23/12/2025
Fim do recebimento
23/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
291/2025
Número do edital
0007/2025
Nº de controle PNCP
18279059000126-1-000298/2025
Última atualização na fonte
22/12/2025 às 14:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_REURB.pdfPDF · 22/12/2025

Outros documentos

  • TERMO_DE_ADESAO.doc22/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/12/2025 a 23/12/2026 23:59. Faltam 65 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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