CREDENCIAMENTO DE ARTISTASBANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS PERIÓDICOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
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