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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE…

MUNICIPIO DE UBERABA

Local
Uberaba — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
26/11/2025
Prazo
24/11/2027Faltam 401 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBIDOS E ARMAZENADOS TEMPORARIAMENTE NOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE UBERABA – MG, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE AÇÕES DE PODA E SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS DESTA PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE MADEIRA, ATENDENDO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O DECRETO Nº 3.815/2022.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECEBIDOS E ARMAZENADOS TEMPORARIAMENTE NOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO DE UBERABA – MG, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE AÇÕES DE PODA E SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS DESTA PREFEITURA, ESPECIFICAMENTE MADEIRA, ATENDENDO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O DECRETO Nº 3.815/2022.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE UBERABA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.428.839/0001-90
Município
Uberaba
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
GABINETE DO SECRETÁRIO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
26/11/2025
Início do recebimento
26/11/2025 16:00
Fim do recebimento
24/11/2027 22:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PL-448/2025 - 10 - 2
Número do edital
PL-448/2025
Nº de controle PNCP
18428839000190-1-000350/2025
Última atualização na fonte
26/11/2025 às 07:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA - CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 26/11/2025

Termos

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_002-2025_-_RECEBIMENTO_E_DESTINACAO_FINAL_DE_RESIDUOS_-_SESURB.pdfPDF · 26/11/2025
  • MINUTA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 26/11/2025

Outros documentos

  • PARECER JURIDICO - CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 26/11/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/11/2025 16:00 a 24/11/2027 22:59. Faltam 401 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE UBERABA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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