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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas juridicas de natureza privada para prestacao de acoes e servicos de assistencia a saude para usuarios do SUS de…

MUNICIPIO DE UBA

Local
Ubá — MG
Valor estimado
R$ 64.620.746,20
Publicado
13/11/2024
Prazo
08/10/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas juridicas de natureza privada para prestacao de acoes e servicos de assistencia a saude para usuarios do SUS de forma complementar em conformidade com a Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 em seu art. 199 1 art. 24 da Lei Federal n 8.080 1990 e art. 74 IV da Lei 14.133 2021

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas juridicas de natureza privada para prestacao de acoes e servicos de assistencia a saude para usuarios do SUS de forma complementar em conformidade com a Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 em seu art. 199 1 art. 24 da Lei Federal n 8.080 1990 e art. 74 IV da Lei 14.133 2021
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE UBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.128.207/0001-01
Município
Ubá
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PM DE UBÁ
Valor estimado
R$ 64.620.746,20
Data de publicação
13/11/2024
Início do recebimento
08/10/2024 18:00
Fim do recebimento
08/10/2025 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
87
Número do edital
87 | Processo 292/2024
Nº de controle PNCP
18128207000101-1-000392/2024
Última atualização na fonte
13/11/2024 às 09:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/10/2024 18:00 a 08/10/2025 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE UBA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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