Chamamento público de pessoas físicas e/ou Organizações da Sociedade Civil – OSC para autorização de uso de espaço público previamente definido e delimitado, para instalação de 10 (dez) barracas, na Avenida Getulio Vargas, S/N na área externa da Praça de Eventos JK - Distrito Pequenas Empresas (entorno do Estádio da Enseada), a serem exploradas comercialmente pelo fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas de consumo imediato, durante a realização do evento EXPOMARIAS/2024, que ocorrerá no período de 01 a 04 de maio de 2024, na Praça de Eventos JK.
Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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