- Objeto
- 1.1. Constitui objeto do presente edital credenciamento de artistas para participação e apresentação nos eventos festivos do Município de Soledade de Minas, almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial.
1.1.1. O Município objetiva o credenciamento de artistas para os eventos do Município que se realizarem até o fim do ano de 2025, em que serão convocados para participação nas festividades, mediante portaria, na ordem cronológica de credenciamento.
1.1.2. O Município planeja, durante a vigência do credenciamento, realizar um quantitativo aproximado de 08 festividades, para as quais serão as respectivas Portarias convocando os credenciados e indicando o número de shows a serem realizados.
1.2.3. Para cada evento, nos moldes a serem publicados na Portaria convocatória, 50% (cinquenta por cento) das vagas será reservada para os credenciados participantes estabelecidos em Soledade de Minas.
1.2.4. A reserva acima mencionada se dá visando a valorização e visibilidade dos artistas do Município, bem como almejando a efetivação do princípio do desenvolvimento regional previsto no art. 5º da Lei 14.133.
1.2. Como contrapartida pela apresentação, os credenciados receberão do Executivo, em conformidade com a pesquisa de preços realizada, contraprestação no valor ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 80.000,00 *****
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.188.235/0001-14
- Unidade compradora
- GABINETE DO PREFEITO
- Valor estimado
- R$ 80.000,00
- Data de publicação
- 05/06/2025
- Início do recebimento
- 16/05/2025 12:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 39
- Número do edital
- 12/2025
- Nº de controle PNCP
- 18188235000114-1-000048/2025
- Última atualização na fonte
- 25/06/2025 às 16:12
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 16:01