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Encerrado Fornecimento de materiais

1.1

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS

Local
Soledade de Minas — MG
Valor estimado
R$ 1.104,95
Publicado
21/02/2025
Prazo
21/02/2025

Sobre este credenciamento

2.1. O fomento a eventos artístico-culturais com a promoção de pontos de alimentação na cidade proporciona à comunidade, de forma geral, um grande potencial de incentivo socioeconômico, gerando com isso não somente emprego, renda, divulgação do local, mas também a possibilidade de lazer, estímulo ao comércio local e dos pequenos empreendedores. 2.2. Tal atividade proporciona à cidade a ampliação das oportunidades de comércio, alterando a economia da região, além da gerar novos e diferentes fluxos de visitantes de diferentes localidades, garantindo a distribuição renda e a empregabilidade. 2.3. Nesse sentido, a promoção de áreas em espaços públicos para comercialização pelos munícipes, principalmente de alimentos e bebidas, auxilia a fomentar o comércio local e o turismo gastronômico, haja vista que durante eventos e/ou feriados há um aumento de visitantes. Atualmente, as festividades/eventos, como o Carnaval, contam com as mais variadas apresentações realizadas por artistas locais e regionais e proporciona a maior circulação de pessoas nos espaços públicos e o interesse no comércio local, com o aumento de vendas de todos os setores, sobretudo o alimentício. 2.4. Em vista disso, salienta-se que a concessão de uso proporcionará ao evento no Município uma ampliação do seu público participante para além de visitantes e turistas. 2.5. O fomento a essa atividade comercial promoverá maior funcionamento do comércio local e proporcionará oportunidades aos vendedores l

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
1.1. Constitui objeto do presente edital o credenciamento para comercialização de comidas e bebidas, mediante instalação de barracas nas áreas demarcadas pela municipalidade em croqui, na localidade da praça Paulo Telles Poeta durante o período de carnaval (compreendido entre os dias 28/02/2025 a 04/03/2025), almejando à potencialização e a valorização do evento como atrativo comercial. 1.1.1. O Carnaval ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março de 2025, tendo as festividades início às 20:00 (vinte) horas e encerramento às 03:00(três) horas. 1.1.2. As barracas deverão ser montadas e custeadas pelos próprios credenciados, devendo ser brancas, em perfeito estado de conservação, tipo “chapéu de bruxa”, antichamas, com medidas em conformidade com o croqui anexo e possuindo, necessariamente, balcão dos três lados. 1.2. Como contrapartida pela cessão do espaço, os credenciados pagarão ao Executivo uma taxa de utilização no valor de R$ 31,57 por dia, quantia esta em conformidade com o art. 34, inciso IV do Código Tributário Municipal, no prazo de 48 horas contados da decisão que deferir o cadastro, sob pena da inscrição não ser considerada válida. 1.3. O Credenciamento tem como objetivo a potencialização e a valorização do Carnaval no Município como atrativo comercial.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.188.235/0001-14
Município
Soledade de Minas
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
GABINETE DO PREFEITO
Valor estimado
R$ 1.104,95
Data de publicação
21/02/2025
Início do recebimento
14/02/2025 12:00
Fim do recebimento
21/02/2025 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
21
Número do edital
7/2025
Nº de controle PNCP
18188235000114-1-000015/2025
Última atualização na fonte
18/03/2025 às 16:45
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/02/2025 12:00 a 21/02/2025 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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