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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em Assistente Social,…

MUNICIPIO DE SOBRALIA

Local
Sobrália — MG
Valor estimado
R$ 89.533,44
Publicado
23/04/2026
Prazo
13/05/2027Faltam 206 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em Assistente Social, Psicólogo(a) e Profissional de Educação Física, visando atender às demandas do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT/SUAS, em apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália/MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais especializados em Assistente Social, Psicólogo(a) e Profissional de Educação Física, visando atender às demandas do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT/SUAS, em apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sobrália/MG.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SOBRALIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.083.055/0001-78
Município
Sobrália
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 89.533,44
Data de publicação
23/04/2026
Início do recebimento
13/05/2026
Fim do recebimento
13/05/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
16/2026
Número do edital
03/2026
Nº de controle PNCP
18083055000178-1-000009/2026
Última atualização na fonte
23/04/2026 às 15:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 09_edital_credenciament.pdfPDF · 23/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/05/2026 a 13/05/2027 23:59. Faltam 206 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SOBRALIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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