- Objeto
- O objeto do processo consiste no credenciamento de empresas especializadas em medicina ocupacional e segurança do trabalho para prestação de serviços de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) Abono/ homologação de atestados médicos e Avaliação Especializada Medicina e Segurança do Trabalho ( junta médica), com duração de 12 meses.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.241.349/0001-80
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 21/05/2024
- Início do recebimento
- 21/05/2024 08:30
- Fim do recebimento
- 31/12/2024 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Número do processo
- 000168/2024
- Número do edital
- 000002/2024
- Nº de controle PNCP
- 18241349000180-1-000068/2024
- Última atualização na fonte
- 11/06/2024 às 09:01
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:05