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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

O objeto do processo consiste no credenciamento de empresas especializadas em medicina ocupacional e segurança do trabalho para prestação…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Local
São Sebastião do Paraíso — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
21/05/2024
Prazo
31/12/2024

Sobre este credenciamento

Garantir a conformidade com todas as normas e requisitos legais e com as regulamentações das leis trabalhistas relacionadas à saúde e segurança ocupacional e segurança do trabalho. Médicos ocupacionais e engenheiros de segurança no trabalho estão familiar

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O objeto do processo consiste no credenciamento de empresas especializadas em medicina ocupacional e segurança do trabalho para prestação de serviços de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) Abono/ homologação de atestados médicos e Avaliação Especializada Medicina e Segurança do Trabalho ( junta médica), com duração de 12 meses.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.241.349/0001-80
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
21/05/2024
Início do recebimento
21/05/2024 08:30
Fim do recebimento
31/12/2024 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
000168/2024
Número do edital
000002/2024
Nº de controle PNCP
18241349000180-1-000068/2024
Última atualização na fonte
11/06/2024 às 09:01
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:05

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/05/2024 08:30 a 31/12/2024 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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