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Aberto Fornecimento de materiais

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA

Local
São Sebastião da Bela Vista — MG
Valor estimado
R$ 256.655,90
Publicado
10/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.935.370/0001-13
Município
São Sebastião da Bela Vista
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
Valor estimado
R$ 256.655,90
Data de publicação
10/04/2026
Início do recebimento
13/04/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
7
Número do edital
7/2026
Nº de controle PNCP
17935370000113-1-000037/2026
Última atualização na fonte
10/04/2026 às 13:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/04/2026 09:00 a 31/12/2026 16:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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