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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA

Local
São Sebastião da Bela Vista — MG
Valor estimado
R$ 257.619,00
Publicado
06/02/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, C/C A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.935.370/0001-13
Município
São Sebastião da Bela Vista
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA
Valor estimado
R$ 257.619,00
Data de publicação
06/02/2025
Início do recebimento
06/02/2025 09:00
Fim do recebimento
31/12/2025 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2
Número do edital
2/2025
Nº de controle PNCP
17935370000113-1-000016/2025
Última atualização na fonte
06/02/2025 às 11:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2025 09:00 a 31/12/2025 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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