- Objeto
- O objeto do presente contrato é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 16.928.483/0001-29
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São João da Ponte
- Valor estimado
- R$ 149.500,00
- Data de publicação
- 27/07/2026
- Início do recebimento
- 06/06/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 19/06/2026 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 70/2026
- Número do edital
- 70/2026
- Nº de controle PNCP
- 16928483000129-1-000066/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 08:38
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 01:01