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CREDENCIA BRASIL

Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes, mel e outros provenientes da Agricultura Familiar para atender as Escolas…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE

Local
São João da Ponte — MG
Valor estimado
R$ 890.626,00
Publicado
08/09/2025
Prazo
30/05/2025

Sobre este credenciamento

Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes, mel e outros provenientes da Agricultura Familiar para atender as Escolas Municipais e CEMEI da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2025/2026, conforme nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 e Resolução nº38/2009 do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela e Resolução nº 25/2012, de 04/07/2012, conforme especificações e quantidades no item 1.1, observado em tudo o que consta do Termo de Referência que faz parte integrante deste Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes, mel e outros provenientes da Agricultura Familiar para atender as Escolas Municipais e CEMEI da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2025/2026, conforme nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 e Resolução nº38/2009 do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela e Resolução nº 25/2012, de 04/07/2012, conforme especificações e quantidades no item 1.1, observado em tudo o que consta do Termo de Referência que faz parte integrante deste Edital.
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.928.483/0001-29
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Valor estimado
R$ 890.626,00
Data de publicação
08/09/2025
Início do recebimento
28/05/2025 08:00
Fim do recebimento
30/05/2025 13:29
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
75/2025
Número do edital
75/2025
Nº de controle PNCP
16928483000129-1-000095/2025
Última atualização na fonte
08/09/2025 às 13:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:09

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/05/2025 08:00 a 30/05/2025 13:29. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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