- Objeto
- Aquisição de hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes, mel e outros provenientes da Agricultura Familiar para atender as Escolas Municipais e CEMEI da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2025/2026, conforme nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009 e Resolução nº38/2009 do FNDE, de 16/07/2009 alterada pela e Resolução nº 25/2012, de 04/07/2012, conforme especificações e quantidades no item 1.1, observado em tudo o que consta do Termo de Referência que faz parte integrante deste Edital.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 16.928.483/0001-29
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São João da Ponte
- Valor estimado
- R$ 890.626,00
- Data de publicação
- 08/09/2025
- Início do recebimento
- 28/05/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 30/05/2025 13:29
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 75/2025
- Número do edital
- 75/2025
- Nº de controle PNCP
- 16928483000129-1-000095/2025
- Última atualização na fonte
- 08/09/2025 às 13:13
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:09