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Convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados…

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI

Local
São Gonçalo do Sapucaí — MG
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
15/04/2025
Prazo
07/05/2025

Sobre este credenciamento

Convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados a estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), tendo por objeto os serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG, de fora a promover sua universalização em prazo compatível com os investimentos e com a capacidade de pagamento dos usuários

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados a estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), tendo por objeto os serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG, de fora a promover sua universalização em prazo compatível com os investimentos e com a capacidade de pagamento dos usuários
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.712.158/0001-50
Município
São Gonçalo do Sapucaí
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SOTRAN)
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
15/04/2025
Início do recebimento
09/04/2025 08:00
Fim do recebimento
07/05/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
103/2025
Número do edital
PRI 2/2025
Nº de controle PNCP
18712158000150-1-000050/2025
Última atualização na fonte
15/04/2025 às 16:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/04/2025 08:00 a 07/05/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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