- Objeto
- Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.794/2025, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.291.369/0001-66
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 1.488.630,00
- Data de publicação
- 17/01/2025
- Início do recebimento
- 17/01/2025
- Fim do recebimento
- 16/01/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 001/2025
- Número do edital
- 001/2025
- Nº de controle PNCP
- 18291369000166-1-000002/2025
- Última atualização na fonte
- 19/01/2026 às 08:33
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:01