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Aberto Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa…

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE

Local
São Gonçalo do Abaeté — MG
Valor estimado
R$ 121.380,20
Publicado
02/03/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTILPRÉ ESCOLAR.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para atender a demanda das escolas e creche do município de São Gonçalo do Abaeté MG em cumprimento a lei 199472009 e resolução 062020, que estabelece que no mínimo 45 por cento dos recursos do PNAE sejam gastos com gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.602.086/0001-98
Município
São Gonçalo do Abaeté
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté
Valor estimado
R$ 121.380,20
Data de publicação
02/03/2026
Início do recebimento
23/02/2026 08:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000003/2026
Número do edital
000001/2026
Nº de controle PNCP
18602086000198-1-000009/2026
Última atualização na fonte
03/03/2026 às 07:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Conclusao de Compra 000011 2026.docxDOCX · 02/03/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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