Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimento familiares rurais conforme a Lei Federal nº 11.326, de 24 de…

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS

Local
São Félix de Minas — MG
Valor estimado
R$ 91.987,20
Publicado
09/10/2025
Prazo
16/10/2025

Sobre este credenciamento

.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimento familiares rurais conforme a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, regulamentada pela Lei Municipal nº 932, de 08 de setembro de 2025, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e nos incisos XVII e XVIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.121/0001-71
Município
São Félix de Minas
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
Valor estimado
R$ 91.987,20
Data de publicação
09/10/2025
Início do recebimento
16/10/2025 09:00
Fim do recebimento
16/10/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000000/2025
Número do edital
000001/2025
Nº de controle PNCP
01613121000171-1-000094/2025
Última atualização na fonte
10/12/2025 às 13:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/10/2025 09:00 a 16/10/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Fornecimento de materiais →