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CREDENCIAMENTO NAO EXCLUSIVO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE REGULARMENTE AUTORIZADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE…

CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Local
Santos Dumont — MG
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
09/10/2026
Prazo
13/10/2027Faltam 360 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO NAO EXCLUSIVO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE REGULARMENTE AUTORIZADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS PARA BENEFICIARIOS ELEGIVEIS VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO NAO EXCLUSIVO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE REGULARMENTE AUTORIZADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS PARA BENEFICIARIOS ELEGIVEIS VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Categoria
Saúde
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
19.775.709/0001-97
Município
Santos Dumont
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Câmara Municipal de Santos Dumont
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
13/10/2026 12:00
Fim do recebimento
13/10/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
5
Número do edital
5 | Processo 30/2026
Nº de controle PNCP
19775709000197-1-000033/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 14:46
Sincronizado em
10/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO09/10/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/10/2026 12:00 a 13/10/2027 18:00. Faltam 360 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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