- Objeto
- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - O presente edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, in natura, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos matriculados na rede básica de ensino do Município de Santo Antônio do Monte, com recursos do FNDE/PNAE e AEE, na forma, condições e preço máximo estabelecidos neste Edital, Relatório de Itens, Termo de Referência e seus anexos
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 16.870.974/0001-66
- Unidade compradora
- Sec. Municipal de Educação
- Valor estimado
- R$ 442.247,40
- Data de publicação
- 24/06/2026
- Início do recebimento
- 24/06/2026
- Fim do recebimento
- 14/07/2026 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 58/2026
- Número do edital
- CHP 1/2026
- Nº de controle PNCP
- 16870974000166-1-000078/2026
- Última atualização na fonte
- 20/07/2026 às 16:52
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:08