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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos e serviços correlatos,…

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

Local
Santana do Paraíso — MG
Valor estimado
R$ 70.636.284,65
Publicado
05/10/2026
Prazo
05/10/2028Faltam 717 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos e serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, especificações, critérios técnico-assistenciais, quantitativos estimados e parâmetros de remuneração estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos e serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, especificações, critérios técnico-assistenciais, quantitativos estimados e parâmetros de remuneração estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
38.515.573/0001-20
Município
Santana do Paraíso
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 70.636.284,65
Data de publicação
05/10/2026
Início do recebimento
06/10/2026
Fim do recebimento
05/10/2028 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
095/2026
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
38515573000120-1-000150/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 17:23
Sincronizado em
09/10/2026 às 00:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_COM_ANEXOS.pdfPDF · 05/10/2026

Outros documentos

  • ANEXO_III_DO_EDITAL_EM_WORD.docxDOCX · 05/10/2026
  • ANEXO_III_DO_TERMO_DE_REFERENCIA_EM_WORD.docxDOCX · 05/10/2026
  • CBHPM_2020.pdfPDF · 08/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/10/2026 a 05/10/2028 23:59. Faltam 717 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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