- Objeto
- Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.457.226/0001-81
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde SMS
- Valor estimado
- R$ 307.155,90
- Data de publicação
- 24/04/2026
- Início do recebimento
- 23/04/2026 16:40
- Fim do recebimento
- 23/04/2026 16:40
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- PL-36/2026 - IN - 15
- Número do edital
- PL-36/2026
- Nº de controle PNCP
- 18457226000181-1-000060/2026
- Última atualização na fonte
- 29/04/2026 às 15:17
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:09