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Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS

Local
Santa Rita de Minas — MG
Valor estimado
R$ 780.130,25
Publicado
26/01/2026
Prazo
05/02/2026

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NAC

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
66.229.584/0001-80
Município
Santa Rita de Minas
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Valor estimado
R$ 780.130,25
Data de publicação
26/01/2026
Início do recebimento
05/02/2026 20:30
Fim do recebimento
05/02/2026 20:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000001/2026
Número do edital
000001/2026
Nº de controle PNCP
66229584000180-1-000001/2026
Última atualização na fonte
26/01/2026 às 17:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/02/2026 20:30 a 05/02/2026 20:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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