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Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO

Local
Santa Maria do Salto — MG
Valor estimado
R$ 60.987,80
Publicado
29/05/2024
Prazo
20/06/2024

Sobre este credenciamento

Atender as normativas do FNDE, que disciplina que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESTABELECE ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ABAIXO:
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.347.419/0001-80
Município
Santa Maria do Salto
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Valor estimado
R$ 60.987,80
Data de publicação
29/05/2024
Início do recebimento
01/06/2024 09:00
Fim do recebimento
20/06/2024 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000018/2024
Número do edital
000001/2024
Nº de controle PNCP
18347419000180-1-000023/2024
Última atualização na fonte
29/05/2024 às 10:45
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/06/2024 09:00 a 20/06/2024 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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