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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços veterinários, em atendimento a Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA

Local
Santa Maria de Itabira — MG
Valor estimado
R$ 125.000,00
Publicado
04/06/2025
Prazo
14/05/2025

Sobre este credenciamento

O credenciamento se faz necessário no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Segundo a Lei 5.517/68 e o artigo 1º do Decreto Federal nº 64.704/69 o Médico Veterinário é diretamente responsável pelo desenvolvimento

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços veterinários, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.299.453/0001-26
Município
Santa Maria de Itabira
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
Valor estimado
R$ 125.000,00
Data de publicação
04/06/2025
Início do recebimento
14/05/2025 09:00
Fim do recebimento
14/05/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000028/2025
Número do edital
000003/2025
Nº de controle PNCP
18299453000126-1-000046/2025
Última atualização na fonte
13/06/2025 às 10:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:19
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/05/2025 09:00 a 14/05/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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