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Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, sob demanda, incluindo…

SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES

Local
Santa Bárbara — MG
Valor estimado
R$ 75.680,40
Publicado
30/07/2026
Prazo
30/07/2027Faltam 284 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, sob demanda, incluindo transporte individual e coletivo, por meio de táxis, plataformas tecnológicas de intermediação de transporte individual privado remunerado de passageiros, vans, micro-ônibus e ônibus, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, sob demanda, incluindo transporte individual e coletivo, por meio de táxis, plataformas tecnológicas de intermediação de transporte individual privado remunerado de passageiros, vans, micro-ônibus e ônibus, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG.
Categoria
Transporte
Órgão
SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
23.946.247/0001-09
Município
Santa Bárbara
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 75.680,40
Data de publicação
30/07/2026
Início do recebimento
30/07/2026
Fim do recebimento
30/07/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
119/2026
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
23946247000109-1-000022/2026
Última atualização na fonte
30/07/2026 às 09:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 10_MINUTA_EDITAL_CREDENCIAMENTO__HEPA.pdfPDF · 30/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/07/2026 a 30/07/2027 23:59. Faltam 284 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SANTA BARBARA CAMARA DE VEREADORES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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